Política de Privacidade e Proteção de Dados

Introdução

A RECICLIVROS (responsável pelo tratamento) compromete-se a proteger a tua privacidade e a respeitar a confidencialidade dos teus dados pessoais. Esta política de privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos as tuas informações quando utilizas o nosso serviço de revenda de livros em segunda mão.

Base legal do tratamento de dados

No âmbito da atividade Fnac Restart Livros, a RECICLIVROS trata dados pessoais para levar a bom termo a conclusão da venda dos livros e a disponibilização do cartão de oferta Fnac. A base legal deste tratamento assenta em vários elementos definidos pelo RGPD. Em primeiro lugar, quando validamos uma oferta de compra com um vendedor de livros, o tratamento dos seus dados pessoais (nome, apelido, e-mail) é necessário para a execução do serviço. Em segundo lugar, a nossa atividade de recompra de livros em segunda mão assenta também no consentimento dos utilizadores, que podem optar por nos fornecer os seus dados no âmbito da venda dos seus livros. Este consentimento é recolhido de forma explícita e livre, em conformidade com as exigências do RGPD. Por fim, o tratamento de dados pessoais pode também ser justificado pelo nosso interesse legítimo enquanto empresa, nomeadamente para assegurar a gestão eficaz das vendas de livros e a emissão dos cartões de oferta. Ao respeitar estas bases legais, comprometemo-nos a tratar os dados pessoais dos nossos utilizadores de forma transparente, segura e em conformidade com os princípios de proteção de dados enunciados pelo RGPD.

Dados Pessoais Recolhidos

Quando utilizas o nosso serviço, poderemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais:

• Informações de identificação (nome, apelido e endereço de e-mail)
• Informações sobre as transações (livros vendidos, montantes, etc.)
• Informações de ligação (endereços IP, dados de navegação, etc.)

Recolhemos estas informações com o objetivo de fornecer e melhorar o nosso serviço, de processar as tuas vendas e de te contactar caso seja necessário.

A RECICLIVROS compromete-se a recolher o mínimo de dados pessoais, ou seja, apenas os indispensáveis à realização do serviço em questão. A recolha dos dados pessoais de identificação (nome, apelido, e-mail) permite à RECICLIVROS estar em conformidade com a legislação sobre as atividades de recompra de artigos em segunda mão online. A venda de livros não poderá, portanto, ser finalizada sem a disponibilização pelo vendedor do seu nome, do seu apelido e do seu e-mail.

Utilização e conservação dos Dados Pessoais

Utilizamos os teus dados pessoais para os seguintes fins:

• Fornecer e manter o nosso serviço
• Processar as tuas transações
• Contactar-te relativamente à tua conta ou às tuas transações
• Responder aos teus pedidos e prestar apoio ao cliente
• Analisar a utilização do nosso serviço para melhorar a experiência do utilizador
• Cumprir as nossas obrigações legais e regulamentares

Relativamente ao prazo de conservação dos teus dados pessoais, a RECICLIVROS aplica uma política de conservação em conformidade com as exigências do RGPD. Assim, os dados pessoais que recolhemos, tais como as suas informações de identificação e de contacto, são conservados durante o período necessário à execução das nossas obrigações contratuais e à gestão de qualquer eventual litígio. Uma vez decorrido esse período, os teus dados serão anonimizados ou eliminados de forma segura. No caso específico da nossa atividade, consideramos que um prazo de conservação de 2 anos é adequado para responder às nossas necessidades operacionais e legais. Este prazo permite-nos garantir um acompanhamento adequado das vendas, responder a qualquer pedido ou reclamação posterior, respeitando simultaneamente os princípios de minimização dos dados e de limitação da conservação enunciados pelo RGPD. Comprometemo-nos a conservar os teus dados pessoais apenas durante o tempo necessário à realização das finalidades para as quais foram recolhidos, e a tratá-los seguidamente de forma segura e em conformidade com as normas de proteção de dados em vigor.

Partilha dos Dados Pessoais

Podemos partilhar os teus dados pessoais com terceiros nas seguintes circunstâncias:

• Com prestadores de serviços terceiros que nos ajudam a fornecer o nosso serviço (por exemplo, os serviços de expedição)
• Para cumprir obrigações legais ou regulamentares
• Com o teu consentimento prévio

Não vendemos, trocamos nem alugamos, em caso algum, os teus dados pessoais a terceiros para fins de marketing. O tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito da atividade Fnac Restart Livros não é objeto de qualquer transferência de dados pessoais para fora da União Europeia. Todos os dados pessoais recolhidos e tratados são conservados na União Europeia, garantindo assim um nível elevado de proteção de dados em conformidade com as normas rigorosas do RGPD. Esta medida visa assegurar a segurança e a confidencialidade dos dados dos nossos utilizadores, evitando qualquer risco associado a uma transferência para jurisdições que possam não oferecer o mesmo nível de proteção de dados. Comprometemo-nos a respeitar esta restrição e a assegurar que todos os dados pessoais sejam tratados em conformidade com as exigências legais em matéria de proteção de dados no seio da União Europeia.

Sobre os cookies

Utilizamos diferentes cookies no site para melhorar a interatividade do site e os nossos serviços.

O que é um "cookie"?

Um cookie é um conjunto de informações, geralmente de pequena dimensão e identificado por um nome, que pode ser transmitido ao seu navegador por um site ao qual se liga. O seu navegador irá conservá-lo durante um determinado período e enviá-lo-á de volta ao servidor sempre que a ele se ligar. Os cookies têm múltiplas utilizações: podem servir para memorizar o seu identificador de cliente junto do site, o conteúdo atual do seu cesto de compras, um identificador que permite rastrear a sua navegação para fins estatísticos ou publicitários, etc.

Cookies internos necessários ao funcionamento do site

• CookieBot: guarda as escolhas relativas ao consentimento de cookies

Cookies de medição de audiência

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• Google Analytics

Segurança dos Dados

Levamos muito a sério a segurança dos teus dados pessoais e implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger as tuas informações contra qualquer acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

Os Teus Direitos

Tens determinados direitos relativamente aos teus dados pessoais, nomeadamente:

• O direito de aceder aos teus dados pessoais
• O direito de retificar os teus dados pessoais inexatos ou incompletos
• O direito de solicitar a eliminação dos teus dados pessoais
• O direito de limitar o tratamento dos teus dados pessoais
• O direito de te opores ao tratamento dos teus dados pessoais
• O direito à portabilidade dos dados

Para qualquer informação ou exercício dos teus direitos relativos aos tratamentos de dados pessoais geridos pela RECICLIVROS, deverás contactar o teu encarregado de proteção de dados (EPD).

• Por e-mail para [email protected]
• ou por correio (com cópia do seu documento de identificação em caso de exercício dos teus direitos) para o seguinte endereço:

RECYCLIVRE IBERICA S.L
Ao cuidado do responsável pela proteção de dados
Calle Nerja 3, local 1
28045 Madrid

Alterações à Política de Privacidade

Podemos atualizar esta política de privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas em matéria de privacidade. Encorajamos-te a consultar esta página regularmente para te manteres informado sobre quaisquer alterações.

Contacta-nos

Se tiveres dúvidas ou preocupações relativamente à política de privacidade ou às práticas em matéria de proteção de dados do serviço Fnac Restart Livros, contacta-nos através do seguinte endereço: [email protected] Para mais informações sobre os tratamentos dos teus dados relacionados com o fnac.pt, podes aceder à política de proteção de dados da FNAC clicando aqui.

Última atualização: 02/05/2025